Gastos do governo de MG com viagens oficiais quase triplicaram ao longo da gestão Zema
Gastos do governo de MG com viagens oficiais quase triplicaram ao longo da gestão Zema
Os gastos do governo de Minas Gerais com viagens oficiais quase triplicaram ao longo da gestão do governador Romeu Zema (Novo), de acordo com dados do próprio Executivo, disponibilizados no Portal da Transparência.
Os valores passaram de R$ 33,69 milhões em 2019, primeiro ano do mandato, para R$ 93,60 milhões em 2024, o maior patamar da série (veja gráfico mais abaixo).
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Em 2025, mesmo com dados parciais, referentes ao período de janeiro a novembro, as despesas já somam R$ 81,41 milhões, valor que já ultrapassa o ano de 2023 e é mais que duas vezes superior ao registrado em 2019.
Em nota, o governo de Minas afirmou que as viagens de servidores seguem a legislação e são realizadas “a bem do interesse público”, para inspeções, fiscalizações, captação de recursos, políticas públicas e capacitações.
Disse, ainda, que autorizações passam por cada secretaria e que fatores externos, como inflação, e internos, como três decretos que elevaram valores de diárias e ampliaram municípios especiais, influenciaram os gastos.
O governo também informou que a consulta “Diárias e Viagens” no Portal da Transparência detalha motivos, destinos e despesas (leia a nota na íntegra ao final da reportagem).
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Os dados incluem todas as despesas registradas pelo governo de Minas Gerais com diárias e viagens oficiais, abrangendo passagens aéreas, hospedagem, deslocamentos terrestres, pagamento de diárias a servidores e demais custos relacionados a viagens de trabalho.
As informações englobam gastos de todas as pastas da administração estadual, entre secretarias, instituições, entre outras estruturas do Executivo responsáveis por agendas, operações, inspeções e atividades externas.
Aumento real entre 2019 e 2024
Considerando a correção inflacionária medida pelo IPCA entre dezembro de 2019 e dezembro de 2024, R$ 33,69 milhões do início da gestão equivaleriam a R$ 45,48 milhões ao final do ano passado, segundo cálculo do Banco Central.
Mesmo após esse ajuste, os gastos do governo de Minas com viagens oficiais em 2024, que chegaram a R$ 93,60 milhões, registraram aumento real de aproximadamente 106% nas despesas do período, descontando o efeito da inflação.
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, em visita a Ribeirão Preto (SP).
Sergio Oliveira/EPTV
Salto nos gastos desde 2022
A retomada das atividades presenciais a partir de 2022, após a pandemia, marcou um novo ciclo de alta nos gastos com viagens oficiais.
Naquele ano, os gastos com viagens cresceram para R$ 58,92 milhões, cerca de 74,9% acima do registrado em 2019, quando foram cerca R$ 33 milhões.
Os números continuaram em alta em 2023, quando chegaram a R$ 77,58 milhões, mais de 130% acima do nível de 2019.
Em 2024, o valor atingiu o recorde de R$ 93,60 milhões, consolidando o maior nível de despesas desde o início da série analisada, com uma alta de 177,7% na comparação com 2019.
Queda em 2019 e na pandemia
Em 2019, primeiro ano de governo Zema, houve uma leve retração nas despesas com viagens na comparação com os dois últimos anos da gestão anterior.
Em 2017, os gastos haviam alcançado R$ 46,11 milhões, e, em 2018, R$ 36,55 milhões, com quedas de 26,9% e 7,8%, respectivamente, em 2019.
A partir de 2020, as despesas caíram para R$ 15,45 milhões devido às restrições impostas pela pandemia, voltando a subir em 2021, quando atingiram R$ 24,94 milhões.
Íntegra da nota do governo de MG
"O Governo de Minas informa que todas as viagens realizadas por servidores com ônus para o estado são a bem do interesse público e seguem estritamente as determinações da legislação estadual, incluindo os princípios da administração pública. Minas Gerais tem 853 municípios, e os servidores se deslocam, em geral, para participação de inspeções e fiscalizações in loco e captação de recursos, cada vez mais frequente nos últimos anos, implementação de novas políticas públicas, representação em eventos, capacitações, entre outras tarefas. Os resultados e metas alcançadas em cada viagem são realizados diretamente pelas chefias imediatas, que tem competência para tal.
Todas as viagens precisam ser autorizadas por cada secretaria ou órgão em sistema de concessão de diárias e passagens para fins de controle e transparência. No período mencionado, diferentes fatores externos impactaram nos valores como variações nos preços de reservas de acomodações, conforme a inflação e a lei de oferta e procura. Também impactaram no resultado fatores internos, como a correção dos valores ressarcidos aos servidores por diárias referentes a agendas realizadas fora dos municípios onde são lotados - houve três alterações normativas com efeito no aumento da despesa: o Decreto nº 47.893, de 24/03/2020; o Decreto nº 48.410, de 18/04/2022; e o Decreto nº 48.739, de 27/12/2023 - este último ampliou o número de municípios especiais, que possuem valores superiores em relação aos demais, o que também impactou na comparação com 2019 (considera-se 2020 e 2021 anos atípicos em função das restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid).
Cabe ainda mencionar que a consulta “Diárias e Viagens” tem como objetivo disponibilizar dados detalhados sobre motivos das viagens, destinos, períodos e informações relacionadas a despesas com transporte. Importante destacar que, nesta consulta, a coluna “Valor Pago Diárias” não considera eventuais descontos aplicados no pagamento, como desconto de vale-alimentação. A coluna “Valor Total” considera os valores pagos em diárias e passagens."
Cidade Administrativa de Minas Gerais
Danilo Girundi/ TV Globo
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